Politica de Privacidade

1. Introducao

A TECHWEB SOFTWARES LTDA - ME (CNPJ 41.524.289/0001-25), operadora do SigaAlerta, esta comprometida em proteger a privacidade dos seus usuarios. Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informacoes pessoais em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD - Lei n 13.709/2018).

2. Informacoes que Coletamos

2.1 Informacoes de Cadastro

Ao criar uma conta no SigaAlerta, coletamos:

• Nome completo
• Endereco de e-mail
• Senha (armazenada de forma criptografada)
• Informacoes da empresa (se aplicavel)
• CNPJ ou CPF para emissao de nota fiscal

2.2 Informacoes de Uso

Durante o uso do servico, coletamos:

• Historico de notificacoes enviadas e recebidas
• Logs de acesso a API
• Tokens de autenticacao
• Identificadores de dispositivos moveis
• Enderecos IP
• Dados de uso do servico (datas, horarios, frequencia)

2.3 Informacoes de Pagamento

Coletamos informacoes de pagamento para processar cobrancas. Os dados de cartao de credito sao processados por meio de gateway de pagamento seguro e nao sao armazenados em nossos servidores.

3. Como Usamos suas Informacoes

Utilizamos as informacoes coletadas para:

• Fornecer e manter o servico SigaAlerta
• Processar e gerenciar sua conta
• Enviar notificacoes push conforme solicitado
• Processar pagamentos e emitir notas fiscais
• Comunicar atualizacoes do servico e suporte tecnico
• Melhorar nossos servicos e desenvolver novos recursos
• Garantir a seguranca e prevenir fraudes
• Cumprir obrigacoes legais e regulatorias

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

Tratamos seus dados pessoais com base em:

• Execucao de contrato: Para fornecer o servico contratado
• Legitimo interesse: Para melhorar nossos servicos e garantir seguranca
• Obrigacao legal: Para cumprir requisitos fiscais e legais
• Consentimento: Para envio de comunicacoes de marketing (quando aplicavel)

5. Compartilhamento de Informacoes

Podemos compartilhar suas informacoes com:

• Provedores de servico: Pusher (notificacoes push), gateways de pagamento, servicos de hospedagem
• Autoridades legais: Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Parceiros de negocios: Apenas com seu consentimento explicito

Nao vendemos, alugamos ou comercializamos suas informacoes pessoais para terceiros.

6. Armazenamento e Seguranca

Seus dados sao armazenados em servidores seguros e protegidos por medidas tecnicas e organizacionais adequadas:

• Criptografia de dados em transito (SSL/TLS)
• Criptografia de dados sensiveis em repouso
• Controles de acesso rigorosos
• Monitoramento de seguranca 24/7
• Backups regulares
• Auditorias de seguranca periodicas

7. Retencao de Dados

Mantemos suas informacoes pessoais pelo tempo necessario para cumprir as finalidades descritas nesta politica, salvo se um periodo de retencao maior for exigido por lei. Apos o cancelamento da conta, os dados sao mantidos por ate 5 anos para fins fiscais e legais, apos o qual sao permanentemente excluidos.

8. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, voce tem direito a:

• Confirmacao e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessa-los
• Correcao: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao: De dados desnecessarios ou excessivos
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Eliminacao: Excluir dados tratados com seu consentimento
• Informacao sobre compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogacao do consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento

Para exercer seus direitos, entre em contato atraves do e-mail: contato@sigalerta.com

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiencia, manter voce conectado e analisar o uso do servico. Voce pode gerenciar suas preferencias de cookies atraves das configuracoes do navegador.

10. Transferencia Internacional de Dados

Alguns de nossos provedores de servico podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que medidas adequadas de protecao sejam implementadas conforme exigido pela LGPD.

11. Privacidade de Menores

Nosso servico nao e direcionado a menores de 18 anos. Nao coletamos intencionalmente informacoes pessoais de menores. Se voce acredita que coletamos dados de um menor, entre em contato imediatamente.

12. Alteracoes nesta Politica

Podemos atualizar esta Politica de Privacidade periodicamente. Notificaremos voce sobre mudancas significativas por e-mail ou atraves de um aviso em nosso servico. Recomendamos revisar esta politica regularmente.

13. Contato

Para duvidas, solicitacoes ou reclamacoes sobre esta Politica de Privacidade:

• E-mail: contato@sigalerta.com