Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar e usar o SigaAlerta, voce concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso e a todas as leis e regulamentos aplicaveis. Se voce nao concordar com algum destes termos, esta proibido de usar ou acessar este servico.

2. Descricao do Servico

O SigaAlerta e uma plataforma de notificacoes push instantaneas que permite aos usuarios receber alertas em tempo real sobre eventos criticos de seus negocios e sistemas. O servico e fornecido pela TECHWEB SOFTWARES LTDA - ME, CNPJ 41.524.289/0001-25.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar o SigaAlerta, voce deve criar uma conta fornecendo informacoes precisas, completas e atualizadas. Voce e responsavel por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

4. Plano Gratuito

Oferecemos um plano gratuito permanente para novos usuarios. Durante este periodo, voce tera acesso aos recursos basicos do servico. Para recursos avancados, sera necessario contratar um plano pago.

5. Planos e Pagamento

Os planos pagos sao cobrados mensalmente, de acordo com o plano escolhido. Aceitamos pagamentos via cartao de credito e PIX. Todos os valores sao expressos em Reais (R$) e sao cobrados antecipadamente.

6. Politica de Reembolso

Oferecemos garantia de reembolso de 14 dias. Se voce nao estiver satisfeito com o servico, pode solicitar o reembolso completo dentro deste periodo. Apos 14 dias, nao havera reembolso de valores ja pagos.

7. Cancelamento

Voce pode cancelar sua assinatura a qualquer momento atraves do painel de controle. O cancelamento entrara em vigor no final do periodo de cobranca atual. Notificacoes nao utilizadas nao acumulam para o proximo mes e nao sao reembolsaveis.

8. Uso Aceitavel

Voce concorda em usar o SigaAlerta apenas para fins legitimos e de acordo com estes Termos. E proibido:

• Usar o servico para enviar spam ou conteudo nao solicitado
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Tentar acessar sistemas nao autorizados
• Usar o servico para fins ilegais ou nao eticos
• Revender ou redistribuir o servico sem autorizacao

9. Limitacao de Notificacoes

Cada plano possui um limite mensal de notificacoes. Se voce exceder o limite, podera contratar notificacoes adicionais ou fazer upgrade do plano. Nos reservamos o direito de suspender o envio de notificacoes caso o limite seja excedido sem a devida contratacao adicional.

10. Disponibilidade do Servico

Nos esforcamos para manter o SigaAlerta disponivel 24/7, mas nao garantimos que o servico sera ininterrupto ou livre de erros. Podemos realizar manutencoes programadas com aviso previo quando possivel.

11. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo, recursos e funcionalidades do SigaAlerta sao de propriedade exclusiva da TECHWEB SOFTWARES LTDA - ME e sao protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

12. Limitacao de Responsabilidade

O SigaAlerta e fornecido "como esta". Nao nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do servico. Nao garantimos que as notificacoes serao entregues em todos os casos, pois dependemos de servicos de terceiros.

13. Modificacoes nos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos os usuarios sobre mudancas significativas por e-mail ou atraves do servico. O uso continuado apos as modificacoes constitui aceitacao dos novos termos.

14. Lei Aplicavel

Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Qualquer disputa sera resolvida nos tribunais competentes de Sao Paulo, SP.

15. Contato

Para questoes sobre estes Termos, entre em contato atraves do e-mail: contato@sigalerta.com